TJMS - 0801955-38.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
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26/01/2024 13:09
Transitado em Julgado em #{data}
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12/12/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
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09/12/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/12/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801955-38.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Josefina dos Santos Silva Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO.
Demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário de aposentada, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/11/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 15:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/11/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/11/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801955-38.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Josefina dos Santos Silva Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/11/2023 16:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/11/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/11/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 11:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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27/11/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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