STJ - 0802777-79.2018.8.12.0002

28/11/2023 00:00

Intimação

13/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 1033501/2022 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1033501 - AgInt no AREsp 1958580 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALIBEM ALIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01033501/2022 - AgInt no AREsp 1958580/MS

04/10/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:40

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1033501/2022 - AgInt no AREsp 1958580/MS

29/11/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/11/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107534/2022

29/11/2022 17:08

Protocolizada Petição 1107534/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2022 Petição Nº 1033501/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1033501/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1033501/2022

08/11/2022 12:31

Protocolizada Petição 1033501/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2022

13/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 18:30

Conheço do agravo de ALIBEM ALIMENTOS S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/12/2021 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1109242/2021

06/12/2021 16:00

Protocolizada Petição 1109242/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2021

19/11/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/11/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/11/2021 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2021 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL