STJ - 1422540-47.2023.8.12.0000

07/04/2025 00:00

Intimação

18/03/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1124489/2024 - AgInt

19/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124489 - AgInt no AREsp 2676380 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JULIO OLIVEIRA PETTENGILL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01124489/2024 - AgInt no AREsp 2676380/MS

05/02/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124489/2024 - AgInt no AREsp 2676380/MS

17/12/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/12/2024 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

17/12/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124489/2024

17/12/2024 17:37

Protocolizada Petição 1124489/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 18:30

Não conhecido o recurso de JULIO OLIVEIRA PETTENGILL

30/08/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/07/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/07/2024 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 558945/2024

01/07/2024 19:10

Protocolizada Petição 558945/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402298424. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/06/2024 00:00

Intimação

22/05/2024 00:00

Intimação