TJMS - 0241590-87.2005.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:01
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 15:18
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 14:55
Transitado em Julgado em #{data}
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17/01/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 12:52
INCONSISTENTE
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08/01/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0241590-87.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Embargado: Construtora Vicky LTDA DISPOSITIVO Isto posto, não estando configurados os pressupostos processuais elencados, rejeito os embargos de declaração opostos por Município de Campo Grande, mantendo intacta a decisão impugnada.
Publique-se.
Intime-se. -
19/12/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/12/2023 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/12/2023 10:09
Negado seguimento ao recurso
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28/11/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/11/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/11/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0241590-87.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Embargado: Construtora Vicky LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/11/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
05/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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