19/02/2024 12:47

Baixa Definitiva
19/02/2024 12:04

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824397-80.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Adriana Gaete Pereira Advogado: Júlio César Gusso Teixeira (OAB: 13665/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824397-80.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Adriana Gaete Pereira Advogado: Júlio César Gusso Teixeira (OAB: 13665/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2023 14:21

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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