12/02/2025 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS), Leticia Cristaldo Lera (OAB 20863/MS), Ricardo Gaffree Leon Filho (OAB 24209/MS), Ulisses Augusto Lera Júnior (OAB 25235/MS) Processo 0856764-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Rodrigues Paixão - Réu: Albert Ribeiro Cândido Trindade, Amanda Ribeiro Cândido Trindade - INTIMA-SE as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, pena de indeferimento e preclusão
23/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:45

Recebidos os autos
22/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS), Leticia Cristaldo Lera (OAB 20863/MS), Ricardo Gaffree Leon Filho (OAB 24209/MS), Ulisses Augusto Lera Júnior (OAB 25235/MS) Processo 0856764-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Rodrigues Paixão - Réu: Albert Ribeiro Cândido Trindade, Amanda Ribeiro Cândido Trindade - 1- Às fls. 99/100 a parte autora requer a emenda à inicial para o fim de excluir Dorvair Boaventura de Oliveira do polo passivo e incluir Amanda Ribeiro Candido Trindade.

Considerando que o pedido foi formulado em momento anterior a citação da parte ré, recebo o pedido de emenda à inicial de fls. 99/100 para o fim de excluir Dorvair Boaventura de Oliveira e incluir Amanda Ribeiro Candido Trindade.

Proceda a Serventia com as anotações junto ao SAJ. 2- Os réus Albert Ribeiro Candido Trindade e Amanda Ribeiro Candido Trindade ofereceram contestação às fls. 113/125, portanto, suprida a citação, nos termos do art. 239, §1º do CPC.

Em termos de prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para que, caso queira, no prazo de quinze dias, impugne a contestação de fls. 113/125.
15/08/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2024 18:35

Recebidos os autos
01/08/2024 18:35

Decisão ou Despacho
11/07/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 10:19

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:58

de Conciliação
03/04/2024 13:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:21

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 16:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 22:56

Recebidos os autos
22/01/2024 22:56

Decisão ou Despacho
11/01/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/01/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS) Processo 0856764-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Rodrigues Paixão - Vistos, etc. 01- Em análise aos autos, verifica-se que o autor em exordial, qualificou-se como engenheiro civil, e, apesar de requerer as benesses da de justiça gratuita, não demonstrou a sua necessidade em relação ao benefício pleiteado.

O Código de Processo Civil dispõe o seguinte: Art. 99. [...] § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

Deste modo, determino a intimação da parte autora para que, em 15 (quinze) dias, viabilize documentos atualizados que comprovem, à exaustão de todos os seus rendimentos (holerites, última declaração de imposto de renda, comprovantes de receitas e despesas, contas de consumo, faturas de cartões de crédito, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada, ou proceda com o recolhimento das custas devidas em igual prazo, as quais deverão observar o valor atribuído à causa.

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que cumpra com a determinação acima relacionada, sob pena de indeferimento de justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º do CPC e sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo supra, façam-me novamente conclusos retornando os autos a fila 1 (um).

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:11

Recebidos os autos
29/11/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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