07/10/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:50

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0844968-06.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Thiago Miranda da Silva - Reqdo: Oi Móvel S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, após o levantamento da quantia na forma pedida à fl. 345, extingo a presente demanda executiva.

Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir).

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a devida baixa na penhora, expedindo-se o necessário para tanto.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.
09/09/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2024 14:22

Recebidos os autos
20/08/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 13:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0844968-06.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Thiago Miranda da Silva - Reqdo: Oi Móvel S.A. - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não posuir relação com qualquer instiuição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positvo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
08/08/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:57

Recebidos os autos
07/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2024 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/06/2024 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:35

Recebidos os autos
19/06/2024 14:35

Decisão ou Despacho
19/06/2024 07:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/04/2024 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:19

Recebidos os autos
28/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2024 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/01/2024 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 14:22

Recebidos os autos
08/01/2024 14:22

Determinada Requisição de Informações
29/12/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
19/12/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0844968-06.2022.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqdo: Oi Móvel S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Oi Móvel S.A., R$ 1.667,05
30/11/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 17:10

Realizado cálculo de custas
29/11/2023 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:07

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:54

Recebidos os autos
19/10/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/10/2023 07:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 16:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:18

Recebidos os autos
30/03/2023 17:18

Decisão ou Despacho
30/03/2023 11:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2023 17:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2023 08:20

Recebidos os autos
07/01/2023 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2022 22:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 08:38

Recebidos os autos
13/10/2022 08:37

Determinada a emenda à inicial
06/10/2022 18:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 18:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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