24/06/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 16:57

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:24

Recebidos os autos
13/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2024.
25/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:40

Recebidos os autos
04/03/2024 13:40

Decisão ou Despacho
01/03/2024 18:24

Conclusos para decisão
01/03/2024 18:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2024.
15/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:19

Expedição de Carta.
18/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 06:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/06/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
08/02/2023 21:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 17:46

Juntada de Mandado
18/01/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernando Maksoud Rodrigues (OAB 14012/MS), Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0803517-15.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Rezende de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/12/2022 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
12/12/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:22

Expedição de Mandado.
06/12/2022 00:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:33

Expedição de Certidão.
18/11/2022 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/09/2022 19:17

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 19:15

Juntada de Informações
02/12/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 19:57

Recebidos os autos
22/11/2021 19:57

Decisão ou Despacho
13/08/2021 04:56

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.
12/08/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 17:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 06:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2021.
26/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 11:52

Expedição de Carta.
11/03/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 18:01

Expedição de Certidão.
09/03/2021 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2021 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/10/2020 09:09

Expedição de Certidão.
04/10/2020 08:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2020 08:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2020 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2020

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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