TJMS - 0823375-45.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

BORGES & DAMACENA LTDA

CNPJ: 14.296.721/0001-03

GLEDSON BORGES DAMACENA

CPF *00.***.*47-80

Advogados

RITA DE CASSIA MARITAN DE LIMA DALLOUL

CPF *44.***.*89-72

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 11:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/01/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rita de Cassia Maritan de Lima Dalloul (OAB 23451/MS) Processo 0823375-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Borges & Damacena Ltda, Gledson Borges Damacena - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 220-230, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa, para determinar a exclusão da pessoa física Gledson Borges Damacena do polo ativo da ação, oportunidade em que julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

    Em relação à pessoa jurídica Borges & Damacena Ltda, julgo improcedentes os pedidos.

    Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."

  • 30/11/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 05:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 18:38

    Homologada a Transação

  • 27/11/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 16:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 13:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 21/11/2023 10:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 01/11/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:58

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/11/2023 17:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/11/2023 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.

  • 01/11/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 10:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/10/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 11:27

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 05:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial.

  • 27/09/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 18:43

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/09/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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