TJMS - 1409137-16.2020.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Josue de Oliveira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 08:08
Arquivado Definitivamente
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19/03/2024 08:08
Baixa Definitiva
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19/03/2024 08:08
Transitado em Julgado em #{data}
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05/03/2024 10:09
Recebidos os autos
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05/03/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica
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26/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 12:39
INCONSISTENTE
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26/02/2024 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/02/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
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26/02/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 05:49
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 05:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/02/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/02/2024 18:01
Conclusos para decisão
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16/02/2024 18:00
Processo Reativado
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16/02/2024 17:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 14:06
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
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16/02/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 05:48
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 05:45
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409137-16.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Raquel Adriana Malheiros Spassapan Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Embargado: Desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Às providências. -
15/02/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 01:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/02/2024 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409137-16.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Raquel Adriana Malheiros Spassapan Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Embargado: Desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/02/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 11:55
Conclusos para decisão
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09/02/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1409137-16.2020.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Raquel Adriana Malheiros Spassapan Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Impetrado: Desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA - TUTELA CONCEDIDA EM AÇÃO DE CONHECIMENTO RELATIVO A CONCURSO - WRIT CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDEU A EFICÁCIA DE TODAS AS DECISÕES CONCESSIVAS DA TUTELA DE URGÊNCIA - JULGAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS SOBRE CONCURSO - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - ORDEM DENEGADA.
Considerando que o ato coator combatido é a decisão que determinou a suspensão da eficácia de todas as decisões concessivas de tutela de urgência e/ou liminares, concedidas nas ações que abordem a prova de digitação do Concurso da Polícia Civil, regido pelo Edital n.º 01/2017 SAD/SEJUSP/PCMS/2017, não pairam dúvidas de que os temas abordados na ação originária, ajuizada pela impetrante, foram devidamente apreciados no julgamento do IRDR, e de que as teses fixadas se amoldam perfeitamente à presente demanda, ensejando a denegação da segurança.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto da Relatora.. -
29/01/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1409137-16.2020.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Impetrante: Raquel Adriana Malheiros Spassapan Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Impetrado: Desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
28/11/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1409137-16.2020.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Raquel Adriana Malheiros Spassapan Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Impetrado: Desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos.
Tendo em vista o julgamento do IRDR Nº 1404222-21.2020.8.12.0000/50000 e o retorno dos autos para exame de mérito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal.
Após, vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão do parecer. Às providências necessárias.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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