TJMS - 0805033-13.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 06:16
Arquivado Definitivamente
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19/07/2024 06:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 04:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 04:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:27
Recebidos os autos
-
14/06/2024 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 14:27
Homologada a Transação
-
03/05/2024 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2024 15:35
Recebidos os autos
-
29/04/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 18:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805033-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlene Moreira Dias - Despacho: Em tempo, atento ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o requerente para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito da tramitação concomitante destes autos (0805033-13.2023.8.12.0101) e do processo de n. 0810800-72.2022.8.12.0002 (cumprimento de sentença), este último com arrimo nos autos da Ação Civil Pública de n. 0807835-92.2020.8.12.0002, especialmente quanto a eventual ocorrência de coisa julgada.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
16/04/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 04:52
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:47
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 18:11
Recebidos os autos
-
02/02/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2024 09:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805033-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlene Moreira Dias - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
25/01/2024 07:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/12/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805033-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlene Moreira Dias - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.
Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
01/12/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 10:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/10/2023 07:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 17:21
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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