18/06/2024 04:37

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 04:28

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 05:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/04/2024 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804431-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Gomes de Barros - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 174-274, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/04/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 05:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 05:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:30

Homologada a Transação
08/03/2024 14:30

Recebidos os autos
08/03/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 11:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804431-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Gomes de Barros - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
08/12/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 06:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 05:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804431-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Gomes de Barros - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
01/12/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 08:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:52

Recebidos os autos
19/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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