04/06/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:48

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 08:56

Evolução da Classe Processual
04/11/2024 08:56

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 18:03

Recebidos os autos
31/10/2024 18:03

Determinada Requisição de Informações
16/10/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 03:23

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 03:21

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/08/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:59

Recebidos os autos
22/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 05:40

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:49

Homologada a Transação
10/05/2024 15:49

Recebidos os autos
10/05/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:04

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:04

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804564-64.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giseli Esquivel Marques - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
25/01/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804564-64.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giseli Esquivel Marques - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
01/12/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:23

Recebidos os autos
18/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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