STJ - 0800555-92.2015.8.12.0019

24/10/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 18:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 705464/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0705464 - AgInt no AREsp 2172930 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de PAULO PEREIRA DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00705464/2023 - AgInt no AREsp 2172930/MS

12/09/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:49

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 705464/2023 - AgInt no AREsp 2172930/MS

23/08/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para CHINA TUR TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 705464/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

24/07/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/07/2023 Petição Nº 705464/2023 -

21/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 705464/2023. Publicação prevista para 24/07/2023)

21/07/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 705464/2023

21/07/2023 17:35

Protocolizada Petição 705464/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2023

30/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 15:40

Conheço do agravo de PAULO PEREIRA DA ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/09/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/09/2022 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/07/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL