STJ - 0000772-14.2018.8.12.0004

08/08/2020 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/08/2020 15:54

Transitado em Julgado em 04/08/2020

26/06/2020 14:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 441646/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 14:24

Protocolizada Petição 441646/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2020

26/06/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

26/06/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

25/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

25/06/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

25/06/2020 15:10

Não conhecido o agravo de KASSIO ARLAN DA SILVA e LUCAS MARTINS VIEIRA

25/06/2020 15:10

Conheço do agravo de ELVIS FERREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

08/06/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

08/06/2020 20:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 390330/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 20:45

Protocolizada Petição 390330/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2020

02/06/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2020 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2020 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/06/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 532806 (2019/0272069-0)

01/06/2020 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2020 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/03/2020 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/02/2020 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2020 11:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2020 11:26

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 811 a 842 foram enviados eletronicamente pelo TJMS, em atendimento ao r. despacho de fls. e-STJ 807.

20/02/2020 10:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/02/2020 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/02/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

18/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 11:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

24/01/2020 14:58

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS tendo em vista novas peças encaminhadas pela origem.

23/01/2020 19:09

Juntada de Certidão : Certifico a alteração da autuação deste feito para incluir Lucas Martins Vieira e Kassio Arlan da Silva, também, como agravante, tendo em vista a petição de fls. e-STJ 774/788.

17/01/2020 14:43

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/01/2020 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/01/2020 12:55

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

19/11/2019 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2019 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL