STJ - 0801840-62.2021.8.12.0035

16/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 144970/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144970 - AgInt no AREsp 2241975 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00144970/2023 - AgInt no AREsp 2241975/MS

04/10/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144970/2023 - AgInt no AREsp 2241975/MS

28/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para DELMIRA VELARIO BORVAO apresentar resposta à petição n. 144970/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 144970/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 144970/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

02/03/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 144970/2023

02/03/2023 17:58

Protocolizada Petição 144970/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

10/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

08/02/2023 19:30

Conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A e não-provido

06/12/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/12/2022 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2022 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL