TJMS - 0804698-91.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 05:31
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 05:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/07/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 03:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 03:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 14:10
Homologada a Transação
-
09/07/2024 14:10
Recebidos os autos
-
09/07/2024 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 06:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 05:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 15:17
Recebidos os autos
-
29/05/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 18:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804698-91.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra Marli de Oliveira Santos da Cruz - Despacho: Em tempo, atento ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o requerente para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito da tramitação concomitante destes autos (0804698-91.2023.8.12.0101) e do processo de n. 0805766-82.2023.8.12.0002 (cumprimento de sentença), este último com arrimo nos autos da Ação Civil Pública de n. 0807835-92.2020.8.12.0002, especialmente quanto a eventual ocorrência de coisa julgada.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
16/04/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 06:08
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 04:52
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:39
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 12:18
Recebidos os autos
-
09/01/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 11:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804698-91.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra Marli de Oliveira Santos da Cruz - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
01/12/2023 07:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 07:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 05:15
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 05:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 09:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 07:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 06:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 14:57
Recebidos os autos
-
03/10/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 09:45
INCONSISTENTE
-
27/09/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800499-04.2020.8.12.0110
Idivaldo Nogueira do Carmo
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2021 15:16
Processo nº 0001012-05.2020.8.12.0110
Sandra Alma Boabaid Amado ME
Idilene Valdez Correa
Advogado: Ana Lidia Olivieri de Oliveira Maia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2020 14:46
Processo nº 0804752-57.2023.8.12.0101
Julio Cirilo Berto
Municipio de Dourados
Advogado: Heitor Oliveira Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2023 15:20
Processo nº 0804751-72.2023.8.12.0101
Julio Cirilo Berto
Municipio de Dourados
Advogado: Heitor Oliveira Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2023 15:05
Processo nº 0804721-37.2023.8.12.0101
Valquiria da Silva Theodoro Tomazeli
Municipio de Dourados
Advogado: Heitor Oliveira Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2023 16:21