07/01/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 05:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Ana Beatriz de Lara (OAB 26742/MS) Processo 0801214-06.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosalina de Paula de Souza - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intima-se as partes do despacho de fls. 319:

Vistos.

Defiro o pedido de f. 318.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do requerido.

Em seguida, Tendo em vista que o feito se encontra sentenciado, e transcorrido o lapso temporal sem recurso, bem como nada tendo sido requerido pelas partes neste sentido, arquivem-se com as cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Intimem-se. Às providências.
17/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:24

Recebidos os autos
16/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Ana Beatriz de Lara (OAB 26742/MS) Processo 0801214-06.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosalina de Paula de Souza - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intima-se as partes acerca da certidão de fls. 314, a seguir transcrita : "Certifico, para os devidos fins, em consulta verifiquei que encontra-se depositado na subconta nº 914192, o valor referente aos honorários periciais que não foram realizados diante do acordo realizado entre as partes." N o prazo de 5 dias.
05/12/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Ana Beatriz de Lara (OAB 26742/MS) Processo 0801214-06.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosalina de Paula de Souza - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Danos Morais ajuizada por Rosalina de Paula de Souza em face de Itaú Unibanco S.A.

As partes noticiaram terem realizado acordo extrajudicial, o qual foi devidamente homologado às f. 266.

Tendo sido efetuado o pagamento do débito, conforme noticiado pela parte devedora (f. 297-301), DECLARO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no inciso II, do artigo 924, do Novo Código de Processo Civil.

Uma vez que a autora se encontra em estado de vulnerabilidade socioeconômica e a demanda encontra-se dentre aquelas identificadas como de massa pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o alvará para levantamento do valor principal deverá ser expedido em nome dela, nos termos do art. 409, §1º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Em relação aos honorários sucumbenciais, expeça-se alvará para levantamento da verba em favor do patrono da parte autora.

Fica desde já autorizado o levantamento por meio de transferência eletrônica, caso pleiteado.

Tendo em vista que se operou a preclusão lógica no presente caso, nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.

P.R.I.
12/11/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:40

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 21:33

Recebidos os autos
07/11/2024 21:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 17:07

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Ana Beatriz de Lara (OAB 26742/MS) Processo 0801214-06.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosalina de Paula de Souza - Réu: Itaú Unibanco S.A. -

Vistos.

Por ora, deixo de receber o pedido de cumprimento de sentença.

Em abono ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da notícia de pagamento do débito (f. 297-301), ficando ciente que seu silêncio será interpretado como anuência tácita e importará na extinção do feito pelo pagamento.

Intimem-se. Às providências.
31/10/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:52

Recebidos os autos
29/10/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Ana Beatriz de Lara (OAB 26742/MS) Processo 0801214-06.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosalina de Paula de Souza - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Indefiro o pedido de f. 286-287, visto que até o momento a parte interessada não apresentou pedido de cumprimento de sentença, de modo que o bloqueio de bens do executado violaria os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Assim, considerando que o feito já se encontra sentenciado e não foram promovidas as diligências necessárias para o prosseguimento regular, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão permanecer até ulterior manifestação da parte interessada. Às providências.
06/09/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:21

Recebidos os autos
05/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2024.
29/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:27

Recebidos os autos
10/04/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:53

Conclusos para despacho
14/12/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
14/12/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 10:20

Realizado cálculo de custas
05/12/2023 00:00

Intimação

Itaú Unibanco S.A., Rosalina de Paula de Souza Processo 0801214-06.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosalina de Paula de Souza - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Homologo, por sentença, para que produza seus devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes às f. 261, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c art. 334, §11, do Código de Processo Civil.

Custas pelo requerido e honorários conforme pactuado, devendo a parte ser intimada para recolhimento das custas remanescentes em 15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

Tendo em vista que se operou a preclusão lógica no presente caso, nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado.

Pagas as custas ou inscrito o débito, arquivem-se.

P.R.I.
04/12/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801214-06.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Itaú Unibanco S.A., R$ 1.675,45
01/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 13:36

Recebidos os autos
29/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:36

Homologada a Transação
28/11/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:50

Conclusos para julgamento
09/11/2023 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2023 14:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 14:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:38

Recebidos os autos.
19/10/2023 18:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 02:30:00, 2ª Vara.
19/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:05

Recebidos os autos
18/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:57

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:47

Conclusos para despacho
19/09/2023 01:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2023.
11/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:29

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:31

Recebidos os autos
07/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:18

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:14

Recebidos os autos
08/03/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:13

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.
30/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:21

Expedição de Ofício.
19/08/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 14:23

Juntada de Ofício
22/07/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:16

Juntada de Ofício
20/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:12

Juntada de Ofício
18/07/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 19:23

Expedição de Ofício.
07/07/2022 19:23

Expedição de Ofício.
07/07/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2022.
04/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:26

Recebidos os autos
28/06/2022 16:27

Decisão ou Despacho
24/03/2022 17:02

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2022.
04/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2022 11:10

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2022.
09/02/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 12:41

Juntada de Petição de contestação
17/01/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2021 14:53

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2021 02:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 01:40

Expedição de Certidão.
24/11/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 02:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 17:15

Expedição de Certidão.
19/11/2021 15:51

Recebidos os autos.
19/11/2021 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/11/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:50

Expedição de Carta.
19/11/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2021.
18/11/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 13:30

Expedição de Certidão.
17/11/2021 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2021 02:10:00, 2ª Vara.
12/11/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 09:57

Recebidos os autos
29/10/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 17:59

Conclusos para despacho
20/09/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2021.
17/09/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 18:26

Recebidos os autos
15/09/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 12:49

Conclusos para despacho
15/09/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 09:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
15/09/2021 09:11

Expedição de Certidão.
15/09/2021 09:10

Expedição de Certidão.
15/09/2021 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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