17/07/2025 18:08

Inclusão em Pauta
04/07/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
12/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:51

Publicação
12/06/2025 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 08:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 08:03

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801427-71.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Embargado: Junior Cesar Pinto Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Conforme se vislumbra do acórdão embargado, a questão da prescrição restou prejudicada com a declaração de nulidade da citação por edital.

Quanto a aplicação do art. 1.013, § 3º, do CPC, também ficou claro a existência de controvérsia e a necessidade de dilação probatória, motivo pelo qual não há se falar em causa madura.

Por fim, em relação aos honorários advocatícios e devolução das custas processuais, verificando-se que a presente demanda deverá retornar a origem para regular prosseguimento, a rigor, não há se falar em condenação em sucumbência. 2.

Daí que, dada ausência de qualquer omissão, inarredável a rejeição dos embargos de declaração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
15/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801427-71.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Apelado: Junior Cesar Pinto Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Consequentemente, havendo nos autos elementos que afastam a alegada hipossuficiência financeira, fica indeferido o pedido de gratuidade, devendo o apelante/requerido proceder ao recolhimento do preparo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Intimem-se.
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801427-71.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Apelado: Junior Cesar Pinto Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB: 19169/MS) Considerando-se que o apelante se qualifica como pecuarista, sendo, inclusive, proprietário do imóvel rural objeto de arrendamento em discussão, nos termos do art. 99. § 2º, do CPC, necessário se faz a intimação do recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documentos hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência financeira (cópia imposto de renda e outros), sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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