16/12/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/11/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/02/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:52

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS), Paulo Henrique Menezes Medeiros (OAB 16204A/MS) Processo 0820361-92.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudia Granja Macedo Mota - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir a aplicação dos encargos de juros para que passem a ser nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança (a partir da citação em 19.02.2021 p. 198) e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF), bem como, observando os períodos constantes na condenação, conforme os estritos termos e limites do título (p. 259), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior (11.2022), inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
30/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:12

Recebidos os autos
27/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:35

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
15/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:59

Recebidos os autos
12/05/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
20/12/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/11/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
12/07/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 00:45

Expedição de Certidão.
01/04/2022 11:01

Expedição de Certidão.
01/04/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 19:05

Recebidos os autos
31/03/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:04

Conclusos para despacho
29/03/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 15:33

Processo Reativado
31/01/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 09:27

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
08/12/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 08:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2021.
30/11/2021 23:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.
30/11/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 01:26

Expedição de Certidão.
10/11/2021 13:00

Expedição de Certidão.
10/11/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 19:08

Recebidos os autos
29/10/2021 19:08

Expedição de Certidão.
29/10/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 19:08

Homologada a Transação
29/10/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2021 10:51

Expedição de Certidão.
09/06/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 02:48

Expedição de Certidão.
25/05/2021 08:25

Expedição de Certidão.
25/05/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 16:25

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2021 13:34

Recebidos os autos
30/04/2021 13:34

INCONSISTENTE
30/04/2021 13:02

Expedição de Certidão.
29/04/2021 14:36

Recebidos os autos
29/04/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 14:48

Conclusos para decisão
27/04/2021 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/04/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.
20/04/2021 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.
19/04/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 11:44

Juntada de Petição de contestação
09/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2021 08:53

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2021.
20/02/2021 08:53

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2021.
19/02/2021 09:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 16:43

Expedição de Certidão.
12/02/2021 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2021 03:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
18/09/2020 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/07/2020 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 01:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2020.
27/07/2020 15:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 14:55

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 14:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 18:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 18:25

Expedição de Certidão.
26/11/2019 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2020 05:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
01/11/2019 09:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 17:17

Recebidos os autos
31/10/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 18:48

Conclusos para decisão
29/10/2019 07:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 07:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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