17/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 09:40

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bachega Magela (OAB 19105/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS) Processo 0818986-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Belkiss Souza Seidenfuss, Arnaldo Souza Seidenfuss, Luciana de Souza Seidenfuss Neuhaus, Haydee Aparecida Souza Seidenfuss Arakaki, Arnaldo Seidenfuss - Réu: Mario Alves de Oliveira Junior - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Arnaldo Seidenfuss (Espólio), Belkiss Souza Seidenfuss, Arnaldo Souza Seidenfuss, Luciana de Souza Seidenfuss Neuhaus e Haydee Aparecida Souza Seidenfuss Arakaki; nesta Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer movida em relação a Mário Alves de Oliveira Júnior, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar os requerentes no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
30/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:30

Recebidos os autos
29/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:30

Homologada a Transação
29/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 22:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/09/2023 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:17

Expedição de Carta.
10/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:53

INCONSISTENTE
08/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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