30/01/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 14:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/01/2024 18:17

Recebidos os autos
19/01/2024 18:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 16:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0003932-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor em face da ré para condená-la a lhe pagar o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, corrigido pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deverá a parte ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 22:13

Recebidos os autos
29/11/2023 22:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:13

Homologada a Transação
29/11/2023 22:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:44

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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