30/01/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 13:51

Transitado em Julgado em data
02/10/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:18

Recebidos os autos
20/08/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 14:57

Recebidos os autos
14/08/2024 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:12

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0004666-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Intimação da executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Proceso Civil.
10/07/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:56

Recebidos os autos
09/07/2024 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 16:52

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:52

Evolução da Classe Processual
27/05/2024 17:54

Recebidos os autos
27/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 14:43

Processo Reativado
30/01/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 14:21

Transitado em Julgado em data
08/01/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0004666-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos em face da 123 Milhas, nos termos do art.487, I do CPC para condenar a ré 123 Milhas na obrigação de pagar ao autor o valor de: i) R$3.252,39 (três mil, duzentos e cinquenta e dois reais, trinta e nove centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; ii) R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, ao autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a parte ré 123 Milhas pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 21:51

Recebidos os autos
29/11/2023 21:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 21:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:17

Homologada a Transação
29/11/2023 20:16

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:29

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:27

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:51

Recebidos os autos
23/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:46

de Conciliação
18/10/2023 16:41

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:06

Recebidos os autos
17/10/2023 14:06

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2023 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 15:29

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 15:29

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 12:00

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 11:58

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 18:52

Recebidos os autos
04/09/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:00

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2023 13:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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