17/07/2025 10:25

Precatório
17/07/2025 10:24

Decorrido prazo de "nome da parte".
15/07/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:35

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 07:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:19

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 18:19

Realizado Cálculo de Liquidação
09/06/2025 17:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:05

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2024 10:03

Juntada de tipo de documento
23/06/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:05

Expedição de precatório/rpv
17/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:23

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:28

Expedição de "tipo de documento".
12/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicação
11/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2024 14:15

Provimento Monocrático
03/06/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2024 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2024 11:06

Provimento Monocrático
30/04/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/04/2024 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:03

Precatório
07/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:56

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
03/03/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 11:21

Expedição de precatório/rpv
24/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:32

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:31

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicação
16/02/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1603824-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G. da R.

P.

Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: V. & L.

A.

A.

S.

Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Interessado: E.

W.

Advogado: JERRY MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB: 27608/MS) Anote-se a cessão de f. 25-32, por estar formalmente em ordem.

Registre-se, por oportuno, que a anotação não representa declaração de direito ao recebimento de qualquer importância, sendo o pagamento condicionado à existência de saldo do cedente e a não concorrência de terceiro.

Ciente ainda o cessionário que, nos termos do art. 36, parágrafo único, da Res. 303/2019 do CNJ: "As contribuições previdenciárias, o imposto de renda e o recolhimento do FGTS não sofrem alterações em razão da cessão de crédito, penhora ou destaque de honorários contratuais".

Cientifique-se o ente devedor e o Juízo da Execução, conforme art. 45, § 1º, da Resolução n.º 303, de 18.12.2019, do CNJ.

Após o presente precatório ser liquidado, intimem-se as partes do cálculo.

Aguarde-se a ordem cronológica para pagamento. Às providências.

Intimem-se.
15/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/02/2024 13:29

Outras Decisões
02/02/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 10:45

Decorrido prazo de "nome da parte".
26/01/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:42

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicação
15/01/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1603824-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G. da R.

P.

Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: V. & L.

A.

A.

S.

Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Interessado: E.

W.

Advogado: JERRY MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB: 27608/MS) Ficam as partes intimadas do pedido de cessão de crádito apresentado, para manifestação no prazo de 05 dias.
12/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:50

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 08:50

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 08:50

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 08:50

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2023 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:45

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2023 13:48

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 13:39

Expedição de precatório/rpv
04/12/2023 16:05

Expedição de precatório/rpv
04/12/2023 16:04

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2023 16:00

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:40

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicação
04/12/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1603824-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G. da R.

P.

Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessado: V. & L.

A.

A.

S.

Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e legislação federal específica, do Conselho da Justiça Federal.

Assim, desnecessária por ora a conferência do memorial de cálculo.

Conforme certidão de f. 08, a presente Requisição está formalmente perfeita.

Instaure-se o procedimento.

Expeça-se o ofício, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento será feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação.

Consigne-se também que o depósito deverá ser integral, eis que, havendo incidência, tanto o imposto de renda quanto a contribuição previdenciária serão retidos na fonte, por ocasião da expedição do alvará, conforme dispõe o artigo 35, I, da Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Nessa senda, importa esclarecer que o cálculo de retenção dos tributos será elaborado em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Normativas editadas pela Receita Federal.

Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - depositar o crédito em subconta própria, estando o valor atualizado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, intime-se o credor para que, em cinco dias, proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet- http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, fato que poderá ser antecipado pelos interessados.

Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arquivem-se até ulterior manifestação Intimem-se. Às providências.
01/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/11/2023 16:50

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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