TJMS - 0809960-62.2022.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO

OAB: 233538/SP

Polo Passivo

Partes

APARECIDO PEDRO ALVES

CPF *65.***.*53-00

Advogados

DIANA REGINA MEIRELES FLORES

OAB: 7520/MS

CPF *15.***.*86-04

Terceiro

Partes

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF *04.***.*25-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 10:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/02/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809960-62.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) Apelado: Aparecido Pedro Alves Advogado: Diana Regina Meireles Flores (OAB: 7520/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SENTENÇA QUE CONCEDEU O AUXÍLIO ACIDENTE - RECURSO DO INSS - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO - REJEITADA - MÉRITO - AFASTAMENTO DA CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ACIDENTE - AUSÊNCIA DE CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS - TERMO INICIAL DO AUXILIO ACIDENTE - DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA - SENTENÇA MANTIDA - CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

  • 31/01/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 06:51

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/01/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 22/01/2024 13:39

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:00

    Inclusão em Pauta

  • 17/01/2024 23:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 18:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/12/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809960-62.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) Apelado: Aparecido Pedro Alves Advogado: Diana Regina Meireles Flores (OAB: 7520/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 09:05

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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