20/05/2025 12:45

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 12:45

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:25

Registro Processual
11/03/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/03/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicação
29/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:57

Não-Provimento
28/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2024 14:00

Deliberação em Sessão
27/02/2024 14:00

Deliberação em Sessão
22/02/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2024 17:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2024 00:01

Publicação
16/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:33

Inclusão em Pauta
25/01/2024 11:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicação
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827463-70.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cleiton Eustaquio Rocha Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelante: Terras Empreendimentos Imobiliários Spe 04 Ltda.

Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelante: MPLSPE Empreendimentos e Participações S/A Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelante: Emilio José de Almeida Westermann Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelante: Terras Empreedimentos Imobiliários Spe 05 Ltda.

Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelado: Cleiton Eustaquio Rocha Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelado: Emilio José de Almeida Westermann Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelado: Terras Empreendimentos Imobiliários Spe 04 Ltda.

Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelado: Terras Empreedimentos Imobiliários Spe 05 Ltda.

Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelado: MPLSPE Empreendimentos e Participações S/A Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Terras Empreendimentos Imobiliários Spe 04 Ltda., MPLSPE Empreendimentos e Participações S/A, Emilio José de Almeida Westermann e Terras Empreedimentos Imobiliários Spe 05 Ltda. a f.2990/3002 e por Cleiton Eustaquio Rocha a f.3089/3099 em ambos os efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
18/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 19:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/12/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/12/2023 00:01

Publicação
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827463-70.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cleiton Eustaquio Rocha Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelante: Terras Empreendimentos Imobiliários Spe 04 Ltda.

Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelante: MPLSPE Empreendimentos e Participações S/A Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelante: Emilio José de Almeida Westermann Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelante: Terras Empreedimentos Imobiliários Spe 05 Ltda.

Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelado: Cleiton Eustaquio Rocha Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Apelado: Emilio José de Almeida Westermann Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelado: Terras Empreendimentos Imobiliários Spe 04 Ltda.

Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelado: Terras Empreedimentos Imobiliários Spe 05 Ltda.

Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Apelado: MPLSPE Empreendimentos e Participações S/A Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 09:15

Expedição de "tipo de documento".
01/12/2023 09:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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