28/05/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:25

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:35

Recebidos os autos
12/05/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:12

Recebidos os autos
25/04/2025 17:12

Decisão ou Despacho
25/04/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:30

Recebidos os autos
24/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:00

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 16:32

Recebidos os autos
16/04/2025 16:32

Recebidos os autos
18/03/2025 13:27

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 10:00

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 10:00

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 10:00

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 08:31

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:31

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0814477-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luelson Sa Costa Santiago - Réu: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a. - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 337.
13/03/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:57

Recebidos os autos
28/02/2024 09:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 14:03

Processo Reativado
19/02/2024 11:42

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:55

Apensado ao processo numero do processo
16/02/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:04

Transitado em Julgado em data
09/02/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
01/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0814477-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luelson Sa Costa Santiago - Réu: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a. - Intimação das partes da sentença de fls. 284/287 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: -Determinar que a requerida proceda o desbloqueio e liberação do saldo correspondente à venda de fl.27 no valor de R$ 7.000,00, na conta do autor, com o abatimento das parcelas já pagas, conforme agenda de pagamento. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:32

Realizado cálculo de custas
10/01/2024 14:11

Recebidos os autos
10/01/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:11

Homologada a Transação
09/01/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 09:51

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 15:13

Recebidos os autos
11/12/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0814477-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luelson Sa Costa Santiago - Réu: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a. - Intimação das partes da sentença de fls. 269/275 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: -Determinar que a requerida proceda o desbloqueio e liberação do saldo correspondente à venda de fl.27 no valor de R$ 7.000,00, na conta do autor; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/11/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:49

Recebidos os autos
27/11/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:48

Homologada a Transação
25/11/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:34

Recebidos os autos
10/11/2023 14:34

Determinada Requisição de Informações
09/11/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:55

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 17:39

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:01

Recebidos os autos
21/09/2023 13:01

Decisão ou Despacho
19/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:10

Apensado ao processo numero do processo
18/09/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 13:56

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:25

Recebidos os autos
06/09/2023 14:25

Tutela Provisória
05/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 14:00

de Conciliação
05/09/2023 13:55

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 09:41

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 09:57

de Instrução e Julgamento
04/07/2023 15:23

Recebidos os autos
04/07/2023 15:23

Decisão ou Despacho
04/07/2023 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 07:17

Decorrido prazo de parte
28/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:18

Recebidos os autos
27/06/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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