TJMS - 0026647-53.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 11:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/07/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/07/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/07/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 11:31
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 10:29
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 10:28
INCONSISTENTE
-
17/04/2024 21:23
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 15:37
Recebidos os autos
-
17/04/2024 15:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/04/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0026647-53.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Niwton Jorge de Souza Vieira Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogado: Emilene Maeda (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação do STF, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário interposto por NIWTON JORGE DE SOUZA VIEIRA, por inadequação da via eleita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/04/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:24
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
-
10/04/2024 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 17:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/04/2024 08:25
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/04/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 18:13
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
-
29/02/2024 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 12:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/02/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 14:37
Recebidos os autos
-
22/02/2024 14:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
22/02/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 05:39
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0026647-53.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Niwton Jorge de Souza Vieira Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:09
Atribuição de competência temporária
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0026647-53.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Niwton Jorge de Souza Vieira Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) POSTO ISSO, por não ter o STF reconhecido a repercussão geral no Tema 660, e estando o acórdão deste Tribunal em consonância com o paradigma, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Niwton Jorge de Souza Vieira, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0026647-53.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Niwton Jorge de Souza Vieira Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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