19/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801682-32.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) Recorrido: Danielly Almeida Ribeiro Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
22/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 18:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 12:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:26

INCONSISTENTE
12/12/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801682-32.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) Recorrido: Danielly Almeida Ribeiro Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/12/2023 13:55

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:06

Distribuído por sorteio
11/12/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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