18/09/2025 13:19

Prazo em Curso
04/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
08/06/2025 02:01

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802381-94.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rute Floriano Tiago - Vistos etc.

Considerando a certidão anterior, expeça-se ROPV de acordo com o cálculo utilizado com a taxa Selic.
30/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:37

Recebidos os autos
11/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 14:26

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802381-94.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rute Floriano Tiago - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/11/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 07:11

Evolução da Classe Processual
08/06/2024 13:39

Recebidos os autos
08/06/2024 13:39

Determinada Requisição de Informações
06/06/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 17:12

Processo Reativado
15/05/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 10:09

Transitado em Julgado em data
10/02/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:23

Homologada a Transação
29/01/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 17:48

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2024 11:25

Recebidos os autos
14/01/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 15:32

Decorrido prazo de parte
10/12/2023 03:08

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802381-94.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rute Floriano Tiago - Intimação das partes para que, no prazo comum de cinco dias, indiquem as provas que pretendem produzir.
30/11/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo de parte
25/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:06

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 12:06

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 15:51

Recebidos os autos
10/09/2023 15:51

Determinada Requisição de Informações
25/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:18

Retificação de Classe Processual
10/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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