TJMS - 1423017-70.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALTER ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ: 22.103.116/0001-99

EDNA APARECIDA SANTOS DA SILVA

CPF *31.***.*43-97

Advogados

FERNANDA GENEHR FERREIRA

OAB: 40260/SC

CPF *79.***.*50-02

Polo Passivo

Partes

ALTER ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ: 22.103.116/0001-99

EDNA APARECIDA SANTOS DA SILVA

CPF *31.***.*43-97

Advogados

GABRIEL SPOSITO

OAB: 167614/SP

JOAO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL

OAB: 305449/SP

CPF *65.***.*70-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 15:05

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 15:03

    Juntada de tipo de documento

  • 09/05/2025 15:03

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/03/2025 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 00:01

    Publicação

  • 17/03/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 10:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/03/2025 10:20

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 08:23

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 17/03/2025 08:23

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 00:01

    Publicação

  • 17/01/2025 00:01

    Publicação

  • 16/01/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 18:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/11/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 10:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/09/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 08:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/09/2024 07:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/09/2024 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 00:01

    Publicação

  • 02/09/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 13:54

    Publicação

  • 02/09/2024 13:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/09/2024 13:53

    Recurso Especial

  • 02/09/2024 11:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/09/2024 16:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/08/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:01

    Publicação

  • 21/08/2024 00:01

    Publicação

  • 20/08/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 13:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/08/2024 13:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/08/2024 13:00

    Expedição de "tipo de documento".

  • 20/08/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423017-70.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Edna Aparecida Santos da Silva Advogada: Fernanda Genehr Ferreira (OAB: 40260/SC) Agravado: Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia à Saude Coletivos Ltda.

    Advogado: Gabriel Spósito (OAB: 167614/SP) Advogado: João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TESE AFASTADA - LEGITIMIDADE DA ADMINISTRADORA DO BENEFÍCIO RECONHECIDA - REFORMA DA DECISÃO - RECURSO PROVIDO.

    Conforme o art. 1.015, inciso VII, do Código de Processo Civil, da decisão que exclui litisconsorte, cabe recurso de agravo de instrumento.

    Logo, descabe a preliminar de não conhecimento do recurso pela inadequação da via eleita, suscitada em contrarrazões.

    A administradora que atua como intermediária na contratação de plano de saúde compõe a cadeia de fornecedores, razão pela qual responde, solidariamente, perante os consumidores por eventuais defeitos do serviço contratado, razão pela qual o provimento do recurso é a medida que se impõe.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423017-70.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Edna Aparecida Santos da Silva Advogada: Fernanda Genehr Ferreira (OAB: 40260/SC) Agravado: Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia à Saude Coletivos Ltda.

    Advogado: Gabriel Spósito (OAB: 167614/SP) Advogado: João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423017-70.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: EDNA APARECIDA SANTOS DA SILVA, registrado civilmente como Edna Aparecida Santos da Silva Advogada: Fernanda Genehr Ferreira (OAB: 40260/SC) Agravado: Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia à Saude Coletivos Ltda.

    Advogado: Gabriel Spósito (OAB: 167614/SP) Advogado: João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP) Isto posto, recebo o recurso no efeito suspensivo e determino a suspensão dos efeitos da decisão agravada até o julgamento definitivo deste recurso.

    Intime-se a parte agravada para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II3, do CPC.

    Comunique-se ao juiz da causa acerca desta decisão.

    Após, retornem conclusos.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423017-70.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: EDNA APARECIDA SANTOS DA SILVA, registrado civilmente como Edna Aparecida Santos da Silva Advogada: Fernanda Genehr Ferreira (OAB: 40260/SC) Agravado: Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia à Saude Coletivos Ltda.

    Advogado: Gabriel Spósito (OAB: 167614/SP) Advogado: João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1423023-77.2023.8.12.0000

Tony Kaique Arf

Clinton Pedro Ferreira

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0820376-22.2023.8.12.0110

Blume Clinica Veterinaria LTDA

Gabriele Moreira Veron

Advogado: Glauber Rodrigues Lesmo Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1423021-10.2023.8.12.0000

Santa Casa de Misericordia de Presidente...

Francisca Silva

Advogado: Danilo Hora Cardoso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1423132-91.2023.8.12.0000

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Joao Paulo da Silva Rodrigues

Advogado: Edmilson Gomes Pagung

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1423018-55.2023.8.12.0000

Oguinei Marques Gomes

Banco do Brasil SA

Advogado: Rose Mary Grahl

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 11:27

Exibir Processo