20/06/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2024 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:53

INCONSISTENTE
23/05/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/05/2024 18:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423110-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Embargada: Dorca Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Embargada: Rute Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Embargada: Francisca Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Embargado: Josué Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Embargada: Raquel Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Interessado: Unep Transportes Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR)

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
03/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:18

INCONSISTENTE
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423110-33.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Agravante: Unep Transportes Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Agravada: Dorca Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravada: Rute Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravada: Francisca Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravado: Josué Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravada: Raquel Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - PRELIMINARES DE NULIDADE NA CITAÇÃO, AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DECISÃO SURPRESA - AFASTADAS - MESMO GRUPO ECONÔMICO - DIFICULDADE DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO - BLOQUEIO DE PEQUENO VALOR E AUSÊNCIA DE OUTROS BENS - MESMA ATIVIDADE ECONÔMICA E MESMOS SÓCIOS DAS EMPRESAS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Inicialmente, quanto à ausência de citação de todos os sócios da empresa executada para integrar a lide no incidente, tem-se que seu sócio é o mesmo das empresas agravantes, conforme se infere dos contratos sociais, o qual teve plena ciência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme aviso de recebimento das cartas de citação, onde foram citadas as pessoas jurídicas.

Assim, fica afastada a preliminar. 2.

Com efeito, compete ao juiz conduzir o processo e deferir as provas que entende pertinentes à solução da lide, sendo que no presente caso deixou claro o julgador singelo na decisão agravada que era cabível o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC, por não haver necessidade de produção de outras provas e que a realização de audiência de instrução e julgamento, como pleiteado pela requerida, seria inócua.

Desta forma, não se verifica error in judicando ou decisão surpresa, restando afastadas as preliminares. 3.

Nota-se que o instituto restou aplicado na espécie diante das dificuldade encontradas pelo credor para satisfazer seu crédito, tendo em vista o bloqueio judicial de pequena quantia das contas da empresa executada, não se tendo notícias de bens penhoráveis. 4.

Ademais, é de se destacar que no presente caso há identidade de atividade exercida e de sócios, o que autoriza a desconsideração, porquanto as três empresas, quais sejam as agravantes e a executada, possuem os mesmos sócios e a mesma atividade de transporte de pessoas, sendo que as requeridas não negaram a existência de grupo econômico.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Porunanimidade, afastaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423110-33.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Agravante: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Agravante: Unep Transportes Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Agravada: Dorca Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravada: Rute Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravada: Francisca Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravado: Josué Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravada: Raquel Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Julgamento Virtual Iniciado
01/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423110-33.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Agravante: Unep Transportes Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Agravada: Dorca Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravada: Rute Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravada: Francisca Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravado: Josué Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS) Agravada: Raquel Marques Bork Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a agravante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar arguida em contraminuta.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423110-33.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Agravante: Unep Transportes Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Agravada: Dorca Marques Bork Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Agravada: Rute Bork Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Agravada: Francisca Marques Bork Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Agravado: Josué Bork Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Agravada: Raquel Marques Bork Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Assim, recebo o presente agravo com efeitos devolutivo e suspensivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423110-33.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Agravante: Unep Transportes Ltda Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR) Advogado: Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB: 79021/PR) Agravada: Dorca Marques Bork Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Agravada: Rute Bork Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Agravada: Francisca Marques Bork Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Agravado: Josué Bork Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Agravada: Raquel Marques Bork Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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