11/09/2025 06:04

Prazo em Curso
11/09/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
10/09/2025 09:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:48

Emissão da Relação
10/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:49

Evolução da Classe Processual
21/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 09:09

Prazo em Curso
15/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 12:42

Emissão da Relação
13/08/2025 12:41

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 17:47

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/08/2025 17:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/12/2023 07:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS), Carlos Pereira da Silva (OAB 24504/MS), Natalia Domingues Coleto (OAB 26458/MS), Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS) Processo 0800443-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luciano Gonçalves de Melo - Réu: Carlos Pereira da Silva - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Defiro justiça gratuita à recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
01/12/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 07:47

Recebidos os autos
02/11/2023 07:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
13/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:29

Recebidos os autos
31/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:38

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:37

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:33

Recebidos os autos
10/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:33

Homologada a Transação
10/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 18:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2023 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/06/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:21

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:11

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2023 15:11

Recebidos os autos
19/04/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:38

Conclusos para despacho
19/04/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:52

Expedição de Carta.
17/03/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/03/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 09:08

Expedição de Carta.
19/01/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 23:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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