06/05/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), Marcio Giacobbo (OAB 19961/MS) Processo 0805240-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sérgio Alcará - Reqdo: Euro Garden Residence Spa & Resort Incorporadora Spe Ltda, Corpore Incorporadora Ltda - Despacho de fls. 329: "Expeça-se guia de transferência do valor depositado pela parte requerida nos autos a favor da parte requerente.

Em consequência, deixo de receber o pedido de cumprimento de sentença de fls. 314/320, porquanto o numerário depositado é suficiente para o adimplemento total da obrigação de pagar constante da sentença, consoante inclusive concordância expressa da parte autora (fls. 326/327), concluindo-se pelo cumprimento voluntário e integral da condenação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquivem-se os autos."
29/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:33

Recebidos os autos
22/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:32

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:45

Recebidos os autos
07/04/2025 11:45

Recebidos os autos
22/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 07:02

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 07:01

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Virgilio José Bertelli (OAB 5862/MS), Marcio Giacobbo (OAB 19961/MS) Processo 0805240-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sérgio Alcará - Reqdo: Euro Garden Residence Spa & Resort Incorporadora Spe Ltda - Decisão de fls. 253: "Ante a tempestividade do recurso (fls. 233), conforme certificado às fls. 252, recebo-o em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:25

Recebidos os autos
15/10/2024 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:44

Homologada a Transação
02/09/2024 17:44

Recebidos os autos
02/09/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 20:47

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 20:36

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:52

de Conciliação
02/04/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Giacobbo (OAB 19961/MS) Processo 0805240-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sérgio Alcará - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
09/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Giacobbo (OAB 19961/MS) Processo 0805240-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sérgio Alcará - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 120 no dia 26/02/2024 às 15:30(MS)”
18/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:56

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Giacobbo (OAB 19961/MS) Processo 0805240-12.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sérgio Alcará - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos o(s) documento(s) faltante(s).
30/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:08

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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