TJMS - 1423032-39.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 12:17
Baixa Definitiva
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22/02/2024 12:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/01/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:23
INCONSISTENTE
-
29/01/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1423032-39.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Fernando Lopes Nogueira Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Impetrado: Diretor Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul Ageprev/ms Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, homologo a desistência manifestada pelo Impetrante e determino o arquivamento deste Mandado de Segurança.
Quanto ao recolhimento de custas, a possibilidade de dispensa, por ora, deverá ser verificada com o setor responsável. -
26/01/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 14:35
Extinto o processo por desistência
-
25/01/2024 15:19
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 00:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1423032-39.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Fernando Lopes Nogueira Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Impetrado: Diretor Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul Ageprev/ms Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Notifiquem-se os Impetrados, bem como dê-se ciência ao órgão de representação da pessoa jurídica à qual vinculados, para, querendo, prestarem Informações no prazo legal.
Com a eventual vinda das Informações, ciência ao Impetrante.
Colha-se parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Depois, à conclusão. -
13/12/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 17:12
Conclusos para decisão
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11/12/2023 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2023 02:20
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 02:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/12/2023 02:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1423032-39.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Fernando Lopes Nogueira Advogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS) Impetrado: Diretor Presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul Ageprev/ms Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/12/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 12:53
Distribuído por sorteio
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01/12/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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