TJMS - 0836631-67.2018.8.12.0001

30/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 582284/2025 -

27/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 582284/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2025 07:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/06/2025 18:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 582284/2025

25/06/2025 18:27

Protocolizada Petição 582284/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2025

02/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 321889/2025 - EDcl no AgInt no

30/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321889 - EDcl no AgInt no AREsp 2736267 - Publicação prevista para 02/06/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CELSO OLIVEIRA FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00321889/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736267/MS

16/05/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

13/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000087-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321889/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736267/MS

29/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para THALINE FERNANDA DOS SANTOS MACIEL apresentar resposta à petição n. 321889/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 760.

15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 321889/2025 -

14/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321889/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

10/04/2025 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 321889/2025

10/04/2025 21:53

Protocolizada Petição 321889/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

03/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 987584/2024 - AgInt

02/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0987584 - AgInt no AREsp 2736267 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CELSO OLIVEIRA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00987584/2024 - AgInt no AREsp 2736267/MS

20/03/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000040-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987584/2024 - AgInt no AREsp 2736267/MS

04/02/2025 07:41

Juntada de Petição de petição nº 69232/2025

03/02/2025 20:26

Protocolizada Petição 69232/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

28/01/2025 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 Petição Nº 987584/2024 - AgInt

23/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0987584 - AgInt no AREsp 2736267 - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 03/12/2024, para THALINE FERNANDA DOS SANTOS MACIEL apresentar resposta à petição n. 987584/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

08/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 987584/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 987584/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

06/11/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 987584/2024

06/11/2024 18:07

Protocolizada Petição 987584/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

14/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 23:40

Não conhecido o recurso de CELSO OLIVEIRA FERREIRA

06/09/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL