TJMS - 0009421-81.2012.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 13:13
Arquivado Definitivamente
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08/03/2024 09:26
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/12/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0009421-81.2012.8.12.0002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Fundação Nacional de Saúde - Funasa Proc.
Fed.: Rosária Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) Apelado: Henrique Tiradente da Silva Miranda Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - CONTAMINAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE POR PESTICIDA - DDT - OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA E TREINAMENTO PARA MANUSEIO DE PRODUTO TÓXICO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONFIGURADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM RAZOABILIDADE - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do Relator. -
14/12/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 11:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/12/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0009421-81.2012.8.12.0002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Fundação Nacional de Saúde - Funasa Proc.
Fed.: Rosária Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) Apelado: Henrique Tiradente da Silva Miranda Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 09:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/12/2023 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/12/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/12/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0009421-81.2012.8.12.0002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Fundação Nacional de Saúde - Funasa Proc.
Fed.: Rosária Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) Apelado: Henrique Tiradente da Silva Miranda Advogado: Fabio Serafim da Silva (OAB: 5363B/MS) Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/12/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:15
Conclusos para decisão
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01/12/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 13:15
Distribuído por sorteio
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01/12/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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