TJMS - 1423103-41.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 16:58
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 16:54
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 11:11
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 11:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 00:06
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 16:15
INCONSISTENTE
-
14/12/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423103-41.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogada: Kheila Cristine Rampelotti Silva Evaristo (OAB: 59587/SC) Agravada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Pfn/ms Diante do exposto, homologo o pedido de desistência do presente recurso.
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
13/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 17:29
Extinto o processo por desistência
-
06/12/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423103-41.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogada: Kheila Cristine Rampelotti Silva Evaristo (OAB: 59587/SC) Agravada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Agravada: Fazenda Nacional Na espécie, cabe à parte recorrente comprovar o pagamento das respectivas custas referentes aos recurso interposto, nos moldes do art. 3º da Lei Estadual nº 3.779/2009, que Dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
No caso dos autos, a Agravante interpôs seu recurso e não comprovou o pagamento das respectivas custas, tampouco demonstrou a impossibilidade de fazê-lo, sendo certo que à parte não foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça para que ficasse isenta de tal ônus.
Diante do exposto, nos termos do § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, concedo à Recorrente o prazo de cinco dias para o recolhimento em dobro das custas recursais, sob pena de deserção. -
05/12/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/12/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1423103-41.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogada: Kheila Cristine Rampelotti Silva Evaristo (OAB: 59587/SC) Agravada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Agravada: Fazenda Nacional Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/12/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:20
Distribuído por sorteio
-
01/12/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800677-30.2023.8.12.0018
Janio Garcia de Medeiros Filho
Tim Celular S/A
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2023 14:41
Processo nº 1423182-20.2023.8.12.0000
Matheus Rafael Loureiro da Cruz
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2023 13:21
Processo nº 1423179-65.2023.8.12.0000
Marcos Antonio Cabral da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2023 13:15
Processo nº 1423174-43.2023.8.12.0000
Richard Nazario Marques
Nishioka e Cia LTDA
Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2023 13:26
Processo nº 1423107-78.2023.8.12.0000
Localiza Rent a Car S.A.
Lucas Duarte Penha dos Santos
Advogado: Andre Jacques Luciano Uchoa Costa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2023 13:25