07/05/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 14:30

Recebidos os autos
23/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:44

Recebidos os autos
08/04/2025 21:44

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 21:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:20

Recebidos os autos
27/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0803331-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
15/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0803331-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - P. 112-113: Indefiro o pedido de expedição de oficio ao INSS, porque não cabe ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

No mais, intime-se o exequente para requerer o que entende por direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Com manifestação ou com decurso do prazo, tornem conclusos.
16/12/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:04

Recebidos os autos
05/12/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0803331-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o Extrato INFOJUD/INFOSEG, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
02/10/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:44

Recebidos os autos
28/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0803331-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 101, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
15/08/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:25

Recebidos os autos
22/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0803331-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa RENAJUD, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.
13/03/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:45

Recebidos os autos
07/02/2024 14:45

Decisão ou Despacho
17/01/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0803331-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - EPP - Nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, as partes devem comunicar nos autos a mudança de endereço ocorrida no decorrer do processo, sob pena de serem consideradas eficazes aquelas enviadas ao endereço anterior.

No caso dos autos, o executado não atualizou o endereço e a certidão de consta a informação "mudou-se", razão pela qual considero eficaz a intimação de p. 68.

Sendo assim, converto a penhora em pagamento, procedo a transferência do valor restringido através do SISBAJUD (R$ 178,95) para subconta vinculada ao presente feito e determino a expedição de alvará em favor da parte exequente.

Nesta data procedi o acesso ao sistema, conforme cópia da solicitação efetivada, cuja juntada ora determino.
01/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:12

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 12:12

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 12:12

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 12:12

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 12:12

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 14:34

Recebidos os autos
10/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:25

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:02

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:00

Recebidos os autos
06/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 23:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:06

Recebidos os autos
28/04/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:58

Recebidos os autos
22/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2023 17:41

Apensado ao processo numero do processo
10/02/2023 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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