24/09/2024 13:10

Baixa Definitiva
20/09/2024 07:15

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:44

Baixa Definitiva
23/07/2024 10:34

INCONSISTENTE
18/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414135-03.2015.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aidil Soares Dias Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) POSTO ISSO, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STF no Tema 1011, exauriu-se a pretensão da recorrente, razão pela qual declaro prejudicado o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Aidil Soares Dias, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem.
16/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 11:06

Negado seguimento a Recurso
22/03/2024 15:53

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414135-03.2015.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) Recorrido: Aidil Soares Dias Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Interessado: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STF no Tema 1011, exauriu-se a pretensão da recorrente, razão pela qual declaro prejudicado o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/03/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:53

Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2024 11:52

Conclusos para admissibilidade recursal
04/03/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414135-03.2015.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aidil Soares Dias Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) Examinando o presente incidente verifica-se que faz referência ao Tema 1.011/STF, já tendo sido determinada sua remessa ao órgão prolator para o reexame que entendesse cabível (fls. 53/59).

Sendo assim, faço a devolução dos autos ao Cartório para que os retornem conclusos na fila correta para apreciação do acórdão de fls. 62/65 e a determinação das providências cabíveis. Às providências.
01/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:38

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414135-03.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Aidil Soares Dias Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC - AÇÃO DE COBRANÇA - TEMA N.º 1.011/STF - APÓLICE DE SEGURO HABITACIONAL - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. É da Justiça Federal a competência para o processamento e julgamento das causas em que se discute contrato de seguro vinculado à apólice pública, na qual a CEF atue em defesa do FCVS, devendo haver o deslocamento do feito para aquele ramo judiciário a partir do momento em que a referida empresa pública federal ou a União, de forma espontânea ou provocada, indique o interesse em intervir na causa.

Juízo de retratação exercido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414135-03.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Aidil Soares Dias Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414135-03.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Aidil Soares Dias Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/12/2023 15:45

INCONSISTENTE
15/12/2023 13:39

Registrado para #{motivos_de_registro}
15/12/2023 13:38

INCONSISTENTE
04/12/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414135-03.2015.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aidil Soares Dias Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Caixa Econômica Federal Advogado: Milton Sanabria Pereira (OAB: 5107/MS) Advogado: Luís Fernando Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido aparentemente em desacordo com a orientação do e.

STF, firmada no Tema 1011, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/12/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
30/11/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 17:34

Decisão ou Despacho
16/10/2023 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal
17/05/2020 23:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
01/02/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2019 16:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/09/2016 13:39

Ato ordinatório praticado
08/09/2016 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2016.
06/09/2016 14:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2016 18:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2016.
05/09/2016 18:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado
05/09/2016 18:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado
05/09/2016 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2016 22:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2016 14:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
30/03/2016 08:23

Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2016 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2016 17:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2016 17:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2016 17:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2016.
09/03/2016 14:15

Ato ordinatório praticado
09/03/2016 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2016 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2016 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2016 11:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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