16/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:02

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:00

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:35

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:05

Publicação
29/04/2025 17:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0824964-84.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Recorrido: Clélia Cristina Eto Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.

Município: Maria Silvia Martins Maia (OAB: 8898/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, quanto à alegada violação aos arts. 5º, II, 37, caput e 40, §§ 1º, 3º e 4º, 17 da CF o acórdão recorrido está em conformidade com o precitado paradigma, pelo que, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/06/2022 14:28

Baixa Definitiva
12/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:03

Expedição de "tipo de documento".
06/04/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 18:45

Processo Reativado
31/03/2022 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por
31/03/2022 08:03

Processo sobrestado pelo TEMA 1019 - STF - RG
29/03/2022 22:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 00:01

Publicação
29/03/2022 00:01

Publicação
28/03/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 08:46

Publicação
24/03/2022 09:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2022 09:51

Reforma de decisão anterior
22/03/2022 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2022 07:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2022 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2022 16:35

Para Julgamento
18/01/2022 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2021 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2021 08:50

Recebidos os autos
18/12/2021 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2021 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 09:20

Juntada de tipo de documento
08/12/2021 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/12/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2021 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/11/2021 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/11/2021 09:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 02:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 00:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 00:01

Publicação
09/11/2021 00:01

Publicação
08/11/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2021 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2021 09:39

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2021 09:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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