TJMS - 0803121-87.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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27/02/2024 12:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 00:10
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 15:22
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/12/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0803121-87.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Gael Valentin Magalhães Santana (Representado(a) por sua Mãe) Vitória Eduarda da Silva Magalhães DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretária Municipal de Educação de Campo Grande - MS Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
06/12/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 19:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 18:50
Negado seguimento a Recurso
-
05/12/2023 15:57
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 15:52
Recebidos os autos
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05/12/2023 15:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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05/12/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/12/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/12/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0803121-87.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Gael Valentin Magalhães Santana (Representado(a) por sua Mãe) Vitória Eduarda da Silva Magalhães DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretária Municipal de Educação de Campo Grande - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/12/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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02/12/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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02/12/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 15:55
Conclusos para decisão
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01/12/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 15:55
Distribuído por sorteio
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01/12/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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