06/03/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 09:51

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:24

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 13:39

Recebidos os autos
03/02/2025 13:39

Recebidos os autos
15/12/2023 08:12

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 08:12

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0813263-17.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fagner Gonçalves Batista - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente e Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se. ".
04/12/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:47

Recebidos os autos
09/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
11/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:08

Homologada a Transação
11/10/2023 11:08

Recebidos os autos
10/10/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:41

Remetidos os Autos para destino.
28/09/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:38

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:40

de Conciliação
04/09/2023 13:28

de Instrução e Julgamento
01/09/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:34

de Instrução e Julgamento
15/06/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801210-87.2018.8.12.0042

Juiz(A) de Direito da Comarca de Rio Ver...

Municipio de Rio Verde de Mato Grosso

Advogado: Ana Paula Silva Leao Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0801210-87.2018.8.12.0042

Wudseia Severo Garcia

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2018 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0261933-07.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Assis Oliveira Martins

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 07:58

Exibir Processo

Processo nº 0261933-07.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Assis Oliveira Martins

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2005 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0813263-17.2023.8.12.0110

Fagner Goncalves Batista

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 15:50

Exibir Processo