21/10/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 08:46

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0815930-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - Me - Intimação da sentença: "(...) Por fim, salienta-se que não há prejuízo, já que o autor poderá distribuir novo processo, desde que seja indicado endereço atual da parte requerida.

Ante o exposto, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95 (aplicado por analogia), julgo extinto o presente processo.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe."
01/10/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:45

Recebidos os autos
24/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:45

Extinto o processo por devedor não encontrado
06/09/2024 16:43

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
30/08/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0815930-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:28

Expedição de Mandado.
11/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0815930-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - Me - Ré: Alyne Ramalho de Oliveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Assim, de forma derradeira, intime-se a parte autora para indicar endereço da requerida, em 5 dias, sob pena do feito ser extinto com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 (aplicado por analogia). Às providências.".
02/07/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 07:46

Recebidos os autos
07/06/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:53

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0815930-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/04/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:43

Expedição de Mandado.
04/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/03/2024 16:36

Recebidos os autos
21/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 06:42

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0815930-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - Me - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias informar endereço atualizado do réu, face a certidão de f. 56.
01/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0815930-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 50 no dia 05/03/2024 às 17:00(MS)”
17/01/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:41

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/12/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0815930-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - Me - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o Extrato INFOJUD/INFOSEG, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
04/12/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 07:12

Recebidos os autos
02/11/2023 07:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:28

Expedição de Mandado.
22/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:30

Juntada de Certidão
27/07/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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