22/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2024 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2024 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:04

Recebidos os autos
03/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2024 16:30

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
23/07/2024 13:22

Realizado cálculo de custas
11/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0005635-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luana Cassia Peçanha Rocha Viana - Reqda: Telefônica Brasil S.A, Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, do CPC, rejeito as preliminares e julgo parcialmente procedente a presente demanda, para condenar os Réus, solidariamente, no pagamento à Autora, a título de danos morais, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), quantia esta que deverá ser acrescidos de correção monetária pelo índice do IGP-M/FGV, e de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da data de prolação da sentença.

Ainda, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, reconheço a ilegitimidade ad causum da Autora quanto ao pedido de condenação dos Réus no pagamento de indenização por danos materiais, na modalidade de lucros cessantes.

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado. À apreciação da MM.

Juíza Togada.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0005635-10.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 19/06/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
08/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:22

Homologada a Transação
19/06/2024 16:52

Recebidos os autos
19/06/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/12/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 07:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005635-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 122.

Data e Hora da Audiência: 08/02/2024, às 15:45h.
01/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 15:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 07:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 08:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 18:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 16:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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