15/02/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 09:02

Baixa Definitiva
15/02/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:20

INCONSISTENTE
08/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Direta de Inconstitucionalidade nº 1423223-84.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Autor: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Advogado: Danilo de Lima Alves (OAB: 27208/MS) Advogado: Guilherme Chadid Gomes (OAB: 29397/MS) Réu: Município de Jardim Réu: Câmara Municipal de Vereadores de Jardim-MS Ante o exposto, com fundamento nos artigos 330, II e 485, VI, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e determino a extinção do feito sem resolução de mérito.
19/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:23

Recebidos os autos
19/12/2023 15:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:24

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 17:12

Indeferida a petição inicial
12/12/2023 12:44

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Direta de Inconstitucionalidade nº 1423223-84.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Autor: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Advogado: Danilo de Lima Alves (OAB: 27208/MS) Advogado: Guilherme Chadid Gomes (OAB: 29397/MS) Réu: Município de Jardim Réu: Câmara Municipal de Vereadores de Jardim-MS Diante disso, com fundamento nos artigos 9º e 10 do CPC, intime-se a parte autora para que justifique sua legitimidade ativa, sob pena de indeferimento da inicial.
07/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Direta de Inconstitucionalidade nº 1423223-84.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Autor: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Jardim - Simtej Advogado: Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS) Advogado: Danilo de Lima Alves (OAB: 27208/MS) Advogado: Guilherme Chadid Gomes (OAB: 29397/MS) Réu: Município de Jardim Réu: Câmara Municipal de Vereadores de Jardim-MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:25

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:25

Distribuído por sorteio
04/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807046-55.2023.8.12.0110

Dwal Locacao de Equipamentos de Terrapla...

Claudio dos Reis Fraga

Advogado: Joseane Kador Balestrim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0810240-97.2022.8.12.0110

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Adelson Benedito Oliveira

Advogado: Caue Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0818656-25.2020.8.12.0110

Eliana Aparecida de Lima Fabio

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0818656-25.2020.8.12.0110

Telefonica Brasil S.A

Eliana Aparecida de Lima Fabio

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/11/2020 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1423230-76.2023.8.12.0000

Cristian Holz

Lucio Flavio Lutz Cabral

Advogado: Juliano Tannus

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 10:30

Exibir Processo