STJ - 0826732-16.2016.8.12.0001

06/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 06/12/2024

12/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 15:00

Conheço do agravo de ELENICE MARTINS ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

29/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/10/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL