07/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 11:12

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826274-16.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Thiago Ferreira Ramos Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: 146428/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
13/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:46

Não-Provimento
14/10/2024 18:46

Inclusão em pauta
07/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/09/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826274-16.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Thiago Ferreira Ramos Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: 146428/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/09/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:30

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2024 17:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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