28/06/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 02:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
30/04/2024 12:40

Recebidos os autos
30/04/2024 12:40

Recebidos os autos
17/01/2024 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2023 04:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/12/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS) Processo 0816945-14.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Everaldo Carlos de Melo - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso.
04/12/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 19:09

Recebidos os autos
28/11/2023 19:09

Decisão ou Despacho
28/11/2023 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:02

Homologada a Transação
10/10/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 20:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 19:01

Recebidos os autos
23/06/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2023 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2023 02:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:59

Recebidos os autos
07/03/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/12/2022 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/08/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/08/2022 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 19:06

Recebidos os autos
12/07/2022 19:06

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2022 10:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 09:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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