28/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2025 09:57

Baixa Definitiva
14/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:53

INCONSISTENTE
08/01/2025 15:46

Recebidos os autos
22/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 16:06

Recurso Especial não admitido
04/10/2024 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805150-81.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelada: Mariana Rocha dos Santos Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR DISTRATO (DESISTÊNCIA DA COMPRADORA) - RECURSO DA INCORPORADORA/VENDEDORA - MÉRITO - REQUERIMENTO DE ARBITRAMENTO DE TAXA DE FRUIÇÃO DO IMÓVEL - NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUALQUER EDIFICAÇÃO NO LOTE, NÃO HAVENDO SE FALAR, PORTANTO, EM EFETIVA FRUIÇÃO DO IMÓVEL - REQUERIMENTO INDEFERIDO - PEDIDO DE RETENÇÃO DO PERCENTUAL GASTO A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM, COMO CLÁUSULA PENAL POR RESILIÇÃO DO NEGÓCIO POR CULPA DA COMPRADORA - PREVISÃO EXPRESSA DA PENALIDADE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DESTACADO DO VALOR DO NEGÓCIO - POSSIBILIDADE - ENTENDIMENTO PACIFICADO NO ÂMBITO DO STJ, INCLUSIVE EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO - ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA SENTENÇA, PARA QUE TENHAM POR FUNDAMENTO O REAL PROVEITO ECONÔMICO BUSCADO E OBTIDO NA AÇÃO ORIGINÁRIA - REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805150-81.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelada: Mariana Rocha dos Santos Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.258-270 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
05/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805150-81.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelada: Mariana Rocha dos Santos Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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